Direito Digital

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém suspensão de jogador de Free Fire

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por jogador do game Free Fire, no qual pleiteava-se a...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região institui Política de Proteção de Dados Pessoais

[:pt]Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região [:]

O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...

Decisão judicial nega pedido de youtuber a selo de verificação no Instagram

Sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP julgou improcedente o pedido de um youtuber para condenar a parte requerida à concessão do selo...

TJ-SP determina que empresa brasileira se abstenha de utilizar o nome “Microsoft” em relações comerciais

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma multinacional de softwares em...