Bancário e Financeiro

A alíquota da CSLL é majorada para as instituições financeiras

A Medida Provisória nº 1.034/2021, publicada no Diário Oficial de 1º de março de 2021, majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...

Sanção da Lei Complementar sobre a autonomia do Banco Central é aguardada para hoje

Anunciou-se nas redes sociais a previsão de que ocorra a sanção presidencial do PLP nº 19/2019 na data de hoje, 23/02/2021. A redação, com origem no...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho suspende decisão que impedia banco de dispensar empregados durante a pandemia

[:en]In addition, article 477-A of the CLT was highlighted[:pt]Ademais, ressaltou-se o artigo 477-A da CLT[:]

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nos autos de correição parcial, determinou a suspensão de decisão que impossibilitava uma instituição financeira...

Determinado bloqueio de criptoativos pela Justiça Estadual

[:en]Direct blocking of crypto in Exchanges in Brazil[:pt]Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil[:]

Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...