Bancário e Financeiro

Mudanças no mercado de crédito com as novas regras do Cadastro Positivo

[:en]Positive registration is a database that stores information on the performance and progress of payment obligations and signed credit operations[:pt]Cadastro positivo é um banco de dados que armazena informações sobre adimplemento e andamento de obrigações de pagamento e operações de crédito firmadas[:]

A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Leandro Carvalho, aborda o tema do cadastro positivo, que foi legalmente instituído no Brasil em 2010,...

12/02/2021

STJ afasta responsabilidade de banco emissor de boleto por produto não entregue em compra pela internet

[:en]Understand the specific case: consumer filed a lawsuit seeking compensation for material and moral damages to the detriment of a financial institution[:pt]Entenda o caso concreto: consumidor ajuizou ação pleiteando indenização por danos materiais e morais em desfavor de instituição financeira[:]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 1.786.157/SP, entendeu que em situações envolvendo pagamento de venda...

12/02/2021

Banco Central lança arranjo de pagamentos instantâneos

[:en]BACEN informed that the measure aims to build “an efficient, competitive, safe, inclusive and comprehensive ecosystem”.[:pt]O BACEN informou que a medida visa construir “um ecossistema eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e abrangente”.[:]

O Banco Central (BACEN) lançou em fevereiro de 2020 a marca única “PIX”, arranjo de pagamentos instantâneos instituído para disciplinar a prestação de serviços de pagamentos...

12/02/2021

Banco Central publica Circular com regras para prevenção de lavagem à dinheiro e financiamento ao terrorismo

[:en]The Circular established the need for Financial Institutions to have an adequate governance structure for the PLDFT theme.[:pt]A Circular estabeleceu a necessidade de as Instituições Financeiras disporem de estrutura de governança adequada para o tema da PLDFT.[:]

Publicada no final do mês de janeiro de 2020, a Circular nº 3.978/2020, do Banco Central, que instituiu mecanismos, procedimentos e controles internos a serem adotados...

12/02/2021

CNJ suspende regra do TST sobre substituição de dinheiro por seguro garantia

[:en]In the Administrative Control Procedure, TST and CSJT maintained that in judicial guarantee insurance “there is no link with the contractor's bank credit lines.[:pt]No Procedimento de Controle Administrativo, TST e CSJT sustentaram que no seguro garantia judicial “não há vinculação com as linhas de crédito bancário do contratante.[:]

Decisão do Conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000, deferiu liminar suspendendo a eficácia de artigos do Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT,...

12/02/2021