RMS Notícias

Tribunal Regional Federal da 5ª Região institui Política de Proteção de Dados Pessoais

[:pt]Tratados pela Justiça Federal da 5ª Região [:]

O TRF-5 instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais abrangendo qualquer operação de tratamento realizada pelas Seções Judiciárias dos estados e pelo próprio Tribunal. O...

Decisão judicial nega pedido de youtuber a selo de verificação no Instagram

Sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP julgou improcedente o pedido de um youtuber para condenar a parte requerida à concessão do selo...

TJ-SP determina que empresa brasileira se abstenha de utilizar o nome “Microsoft” em relações comerciais

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma multinacional de softwares em...

Aplicativo no Distrito Federal permite socorro emergencial às vítimas de violência doméstica

[:pt]Aplicativo Viva Flor.[:]

Lançado no mês de março de 2021, o aplicativo “Viva Flor”, iniciativa resultante de acordo de cooperação técnica firmado entre o TJDFT, Ministério Público e outras...

CNJ recomenda a gravação de todas as audiências e atos processuais no Poder Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a edição de ato normativo dirigido a todos os Tribunais brasileiros relativamente a adoção de...