Exclusão de perfil em rede social após falecimento não gera danos morais
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de improcedência aos pedidos de acesso a dados e condenação por...
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O Conselho Nacional de Justiça lançou, no final de fevereiro de 2021, o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afetou para julgamento de acordo com o rito dos repetitivos o REsp 1.877.883/SP e o...
[:en]In the decision, it was recognized that “no responsibility can be attributed to the applicant, who was as much a victim of the situation as the defendant.[:pt]Na decisão, reconheceu-se que “nenhuma responsabilidade pode ser atribuída à recorrente, que foi tão vítima da situação quanto à recorrida.[:]
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conheceu e deu provimento ao recurso inominado de uma companhia aérea, reformando, dessa maneira,...
De acordo com a publicação recente da edição 2020 da pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, Divulgou-se recentemente a edição 2020 da pesquisa “Arbitragem em Números...