Trabalhista

CNJ altera Resolução permitindo teletrabalho internacional para servidores do Judiciário

[:en]In the vote of the rapporteur, counselor Valtércio de Oliveira, it is observed that 39 Courts favored the change related to international teleworking. By: Wilson Sales Belchior[:pt]No voto do relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, observa-se que 39 Tribunais se posicionaram favoravelmente a mudança relacionada ao teletrabalho internacional. Por: Wilson Sales Belchior[:]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito de procedimento da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas analisou o pedido de revisão da...

Alterações Legislativas no Direito do Trabalho em 2019

Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram  na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

[:en]Understand the case: the driver filed, before a Special Civil Court, an action of obligation to make compensation with compensation for material and moral damages in the face of a legal entity under private law.[:pt]Entenda o caso: o motorista ajuizou, perante um Juizado Especial Cível, ação de obrigação de fazer cominada com reparação por danos materiais e morais em face de pessoa jurídica de direito privado.[:]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº. 164.544/MG definiu que a Justiça Comum é competente para análise e julgamento de...

STF suspende acórdão que determinava o recolhimento de contribuição sindical sem autorização do empregado

[:en]It is worth remembering that before Law nº. 13,467 / 2017 employers were required to make a discount on their employees' payroll.[:pt]Vale lembrar que antes da Lei nº. 13.467/2017 os empregadores estavam obrigados a efetuar o desconto na folha de pagamento dos seus empregados.[:]

A Ministra Cármen Lúcia decidiu, na última semana, a Medida Cautelar na Reclamação 34.889/RS envolvendo o tema da contribuição sindical, na qual uma empresa privada ajuizou...

Apesar dos efeitos positivos, a reforma trabalhista ainda gera questionamentos

[:en]Seven months after the implementation of the labor reform, the results of the changes and innovations brought still raise questions, despite their positive effects.[:pt]Sete meses após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças e inovações trazidas ainda geram questionamentos, apesar de seus efeitos positivos.[:]

Polêmicas e questionamentos ainda são suscitados e obstam a aplicação das novas regras processuais trabalhistas. Contudo, é inquestionável o avanço trazido pelas mesmas para atualização de...