TJ-RJ revoga decisão que reduziu aluguel de lojista em Shopping Center
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, revogou decisão liminar que reduziu o valor do aluguel de...
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Não é novidade que se vive em uma economia de dados. Todas as atividades online e offline giram em torno desse ativo estratégico. Entre os resultados...
RCL 45687/MG
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a RCL 45687/MG cassando acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual considerou-se...
[:en]The Plenary of the Supreme Federal Court (STF), by majority, dismissed ADI 6241 / DF[:pt]O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a ADI 6241/DF[:]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a ADI 6241/DF na parte conhecida, conforme o voto da relatora Ministra Cármen Lúcia, vencidos...
[:en]Unconstitutionality of the Ceará State Law nº 16,734 / 2018[:pt]Inconstitucionalidade da Lei do estado do Ceará nº 16.734/2018[:]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, declarou a inconstitucionalidade da Lei do estado do Ceará nº 16.734/2018 que impedia as operadoras de...