[:en]Direct blocking of crypto in Exchanges in Brazil[:pt]Bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil[:]
Decisões de primeira instância, em comarcas do estado de São Paulo, resolveram pedidos acerca do bloqueio direto de criptoativos em Exchanges no Brasil, pessoa jurídica que...
Inteligência Artificial (IA) é um campo do conhecimento que desperta muitas dúvidas na comunidade jurídica e na sociedade, ainda bastante vinculado à ideia de disseminação de...
[:en]Interlocutory Appeal in Review Appeal 20-34.2018.5.14.0005[:pt]Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 20-34.2018.5.14.0005[:]
O Ministro Hugo Carlos Scheuermann, da Primeira Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 20-34.2018.5.14.0005, pela condenação da...
[:en]The plenary session of the Federal Supreme Court unanimously endorsed an injunction granted in Direct Action of Unconstitutionality 6475[:pt]O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475[:]
O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6475, para suspender, até o exame do mérito da ADI,...
Recurso Extraordinário nº 1.264.444/GO O trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 1.264.444/GO no STF pôs fim a um conflito iniciado em 2005, quando deferiu-se liminar...
