Alterações Legislativas no Direito do Trabalho em 2019
Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...
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Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações.
A gestão de conflitos é oportunidade para a prevenção ou para o término de processos longos e custosos. Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos e...
[:en]Understand the case: the driver filed, before a Special Civil Court, an action of obligation to make compensation with compensation for material and moral damages in the face of a legal entity under private law.[:pt]Entenda o caso: o motorista ajuizou, perante um Juizado Especial Cível, ação de obrigação de fazer cominada com reparação por danos materiais e morais em face de pessoa jurídica de direito privado.[:]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº. 164.544/MG definiu que a Justiça Comum é competente para análise e julgamento de...
[:en]Judgment Process - 3044477-60.2012.8.15.2001[:pt]Acórdão Processo - 3044477-60.2012.8.15.2001[:]
Em dezembro de 2018 fora proferida pelo Superior Tribunal de Justiça decisão no julgamento do REsp1.578.553/SP, na qual fixou-se precedente em Direito Bancário pela legalidade da cláusula contratual que prevê a...
Alguns dados são importantes para posicionar uma discussão centralizada na realidade brasileira. Os empreendedores já levam 79,5 dias para regularizar um negócio, despendem mais de R$...