RMS Notícias

Obrigação de prestar informações das operações com criptomoedas é avanço no debate regulatório

[:en]As a result of the programmers' initiative, regulation is still incipient and related to challenges, such as, for example, keeping pace with innovations in new uses and projects. By: Wilson Sales Belchior[:pt]Resultado da iniciativa de programadores, a regulação ainda é incipiente e relacionada a desafios, como, por exemplo, acompanhar a velocidade das inovações sobre novos usos e projetos. Por: Wilson Sales Belchior[:]

Criptomoedas são arquivos digitais que existem online e funcionam como uma “moeda alternativa”. Elas não são impressas por governos ou bancos, mas criadas por um processo...

Alterações Legislativas no Direito do Trabalho em 2019

Nosso sócio Wilson Sales Belchior reuniu neste material, as alterações legislativas que ocorreram  na CLT em 2019. Você terá acesso as explicações necessárias para a compreensão...

Artigo Gestão de Conflitos no Contencioso Cível de Volume

Online Dispute Resolution como instrumento para a redução do passivo jurídico de corporações.

A gestão de conflitos é oportunidade para a prevenção ou para o término de processos longos e custosos. Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos e...

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

[:en]Understand the case: the driver filed, before a Special Civil Court, an action of obligation to make compensation with compensation for material and moral damages in the face of a legal entity under private law.[:pt]Entenda o caso: o motorista ajuizou, perante um Juizado Especial Cível, ação de obrigação de fazer cominada com reparação por danos materiais e morais em face de pessoa jurídica de direito privado.[:]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº. 164.544/MG definiu que a Justiça Comum é competente para análise e julgamento de...

Turmas Recursais de João Pessoa mudam compreensão sobre tema repetitivo do STJ

[:en]Judgment Process - 3044477-60.2012.8.15.2001[:pt]Acórdão Processo - 3044477-60.2012.8.15.2001[:]

Em dezembro de 2018 fora proferida pelo Superior Tribunal de Justiça decisão no julgamento do REsp1.578.553/SP, na qual fixou-se precedente em Direito Bancário pela legalidade da cláusula contratual que prevê a...