Direito do Consumidor O recolhimento por duas farmacêuticas de alguns lotes de medicamentos usados no tratamento de úlcera gástrica causou apreensão entre seus usuários nesta semana....
[:en]The Court of Auditors, in turn, maintained an offense against the constitutional competence of the institution, materialized by the decision that ruled the judgment unlawful[:pt]A Corte de Contas, por sua vez, sustentou ofensa à competência constitucional da instituição, concretizada pela decisão que julgou ilegal o acórdão[:]
Na Medida Cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5.341, reafirmou-se o entendimento do STF, segundo o qual os atos de Tribunais de Contas se sujeitam a...
[:en]In the specific case, a bus company filed an appeal in the face of a sentence that dismissed the common rite action filed against a legal entity that has a joint ride application.[:pt]No caso concreto, uma empresa de ônibus interpôs apelação em face de sentença que julgou improcedente a ação de rito comum ajuizada contra uma pessoa jurídica que detém aplicativo de carona solidária.[:]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no julgamento da Apelação 1044455-44.2018.8.26.0053 fixou entendimento de que o serviço de...
[:en]The Resolution stipulates R $ 800.00 as the minimum amount to be submitted to this form of payment referring to the court costs, limiting the installment payment to four installments.[:pt]A Resolução estipula R$ 800,00 enquanto o valor mínimo a ser submetido a essa forma de pagamento referente às custas processuais, limitando-se o parcelamento em quatro prestações.[:]
Atualmente, se tornou relevante a reflexão sobre como as novas tecnologias podem impactar o Poder Judiciário, na perspectiva de aprimorar institucionalmente os sistemas de justiça, reduzindo...
[:en]In the vote of the rapporteur, counselor Valtércio de Oliveira, it is observed that 39 Courts favored the change related to international teleworking. By: Wilson Sales Belchior[:pt]No voto do relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, observa-se que 39 Tribunais se posicionaram favoravelmente a mudança relacionada ao teletrabalho internacional. Por: Wilson Sales Belchior[:]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito de procedimento da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas analisou o pedido de revisão da...
