[:en]RMS Legal Information - Nº 02[:pt]Informativo Jurídico RMS - Nº 02[:]
O segundo informativo do RMS trata sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, medida essa publicada para minimizar o impacto social causado pelo novo...
[:en]Newsletter nº 01[:pt]Informativo nº 01[:]
Com o intuito de informar sobre as medidas judiciais que estão ocorrendo devido a Pandemia do Corona Vírus, preparamos um material com as principais decisões e...
[:en]Taxation of the Tax on Industrialized Products - IPI[:pt]Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI[:]
A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...
[:en]It is important to remember that Resolution no. 314, with maintained effects, determines the suspension of the deadlines of the processes that are processed in physical environment.[:pt]Importante lembrar que a Resolução nº 314, com efeitos mantidos, determina a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.[:]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira, 07 de maio, a Resolução nº 318 prorrogando o regime de Plantão Extraordinário instituído pelas Resoluções...
[:en]Explain that this controversy is directly linked to transparency, which covers the meanings of information that are complete and easily located.[:pt]Explique-se que esta controvérsia se liga diretamente à transparência, a qual abrange os sentidos de informações que são completas e de fácil localização.[:]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na última semana, referendou, por unanimidade, a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.351/DF,...
