[:en]Newsletter nº 01[:pt]Informativo nº 01[:]
Com o intuito de informar sobre as medidas judiciais que estão ocorrendo devido a Pandemia do Corona Vírus, preparamos um material com as principais decisões e...
[:en]Taxation of the Tax on Industrialized Products - IPI[:pt]Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI[:]
A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...
[:en]It is important to remember that Resolution no. 314, with maintained effects, determines the suspension of the deadlines of the processes that are processed in physical environment.[:pt]Importante lembrar que a Resolução nº 314, com efeitos mantidos, determina a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.[:]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira, 07 de maio, a Resolução nº 318 prorrogando o regime de Plantão Extraordinário instituído pelas Resoluções...
[:en]Explain that this controversy is directly linked to transparency, which covers the meanings of information that are complete and easily located.[:pt]Explique-se que esta controvérsia se liga diretamente à transparência, a qual abrange os sentidos de informações que são completas e de fácil localização.[:]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na última semana, referendou, por unanimidade, a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.351/DF,...
[:en]A question that arouses, in the legal community and in society in general, the urgency in the debate on the application of new technologies in the justice systems.[:pt]Questão que desperta, na comunidade jurídica e na sociedade em geral, a urgência no debate sobre a aplicação de novas tecnologias nos sistemas de justiça.[:]
Observa-se, a partir da pandemia do novo coronavírus, mudanças e atos normativos que buscam, essencialmente, assegurar o funcionamento do Poder Judiciário, sem prejuízo da população, ao...
