RMS Notícias

Efeito COVID – segurança cibernética

[:en]It closes the set of publications about the effects of COVID-19 in the digitalization of markets, an opportunity in which the impacts in different sectors were discussed.[:pt]Encerra o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores.[:]

Encerrando o conjunto de publicações acerca dos efeitos da COVID-19 na digitalização dos mercados, oportunidade em que se discutiram os impactos em diferentes setores da economia...

12/02/2021

Medida Provisória 944/2020 (Programa Emergencial De Suporte A Empregos)

[:en]RMS Legal Information - Nº 03[:pt]Informativo Jurídico RMS - Nº 03[:]

A Medida Provisória 944 estabelece o Programa Emergencial de Suporte a Empregos  ("Programa"), para amenizar os efeitos da paralisação de diversos serviços em prol do combate...

12/02/2021

Medida Provisória 936/2020(Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego E Da Renda)

[:en]RMS Legal Information - Nº 02[:pt]Informativo Jurídico RMS - Nº 02[:]

O segundo informativo do RMS trata sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, medida essa publicada para minimizar o impacto social causado pelo novo...

12/02/2021

Medida Provisória 927/2020 (Medidas Trabalhistas Para Enfrentamento Do Estado De Calamidade Pública)

[:en]Newsletter nº 01[:pt]Informativo nº 01[:]

Com o intuito de informar sobre as medidas judiciais que estão ocorrendo devido a Pandemia do Corona Vírus, preparamos um material com as principais decisões e...

12/02/2021

STF aprova Súmula vinculante 58 sobre créditos de IPI

[:en]Taxation of the Tax on Industrialized Products - IPI[:pt]Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI[:]

A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Francisco Leite Duarte, trata de uma das maiores controvérsias jurídicas dos últimos anos em direito tributário,...

12/02/2021