[:en]As unusual times require atypical measures[:pt]Como tempos inusitados requerem medidas atípicas[:]
COVID-19, Lockdown e a Beira do Colapso Econômico São de diversas ordens as preocupações que assolam, atualmente, grande parte da sociedade não só brasileira, mas também mundial durante...
[:en]THE JOB OF THE FUTURE[:pt]O TRABALHO DO FUTURO[:]
O TRABALHO DO FUTURO De acordo com as previsões recentes do Fórum Econômico Mundial, os analistas de dados devem ser um dos empregos mais procurados até...
[:en]Provisional Measure No. 931, published on March 30, 2020[:pt]Medida Provisória nº 931, publicada em 30 de março de 2020[:]
A Medida Provisória nº 931, publicada em 30 de março de 2020, traz novas regras para as sociedades anônimas, sociedades empresárias limitadas, sociedades cooperativas e entidades...
[:en]The proportional reduction in working hours and wages, limited to ninety days, may be agreed between employer and employee, as long as the value of the hourly wage is preserved.[:pt]A redução proporcional de jornada de trabalho e salários, limitada a noventa dias, poderá ser acordada entre empregador e empregado, desde que se preserve o valor do salário-hora.[:]
A Medida Provisória nº 936, publicada ontem, 1º de abril de 2020, instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, coordenado pelo Ministério...
[:en]Provisional Measure of the Legal Taxpayer, which provides rules to encourage the renegotiation of debts of individuals and companies with the Federal Government; lawyers specializing in Tax Law differ on the effectiveness of the text[:pt]Medida Provisória do Contribuinte Legal, que prevê regras de estímulo à renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União; advogados especializados em Direito Tributário divergem sobre efetividade do texto[:]
A Medida Provisória (MP) 899/2019, que regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União, pode acelerar acordos e a recuperação fiscal de empresas, mas ainda...
