RMS Notícias

Mudanças no mercado de crédito com as novas regras do Cadastro Positivo

[:en]Positive registration is a database that stores information on the performance and progress of payment obligations and signed credit operations[:pt]Cadastro positivo é um banco de dados que armazena informações sobre adimplemento e andamento de obrigações de pagamento e operações de crédito firmadas[:]

A coluna de hoje, escrita em colaboração com o Professor Leandro Carvalho, aborda o tema do cadastro positivo, que foi legalmente instituído no Brasil em 2010,...

12/02/2021

STJ decide que é possível a adoção de medidas executivas atípicas, como a suspensão da CNH

[:en]When deciding to grant the Special Appeal, determining the return of the case to the court of first to review the matter.[:pt]Ao decidir-se pelo provimento do Recurso Especial, determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro para que reexamine a questão.[:]

No julgamento do Recurso Especial nº 1.854.289/PB, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

12/02/2021

Segue para sanção presidencial Projeto de Lei sobre conciliação à distância nos Juizados Especiais

[:en]In this context, initiatives to use technology to improve the national justice system should be highlighted, always with respect to the constitutional guarantees of the process.[:pt]Nesse contexto, devem ser destacadas as iniciativas de utilização da tecnologia para aprimorar o sistema de justiça nacional, sempre em respeito às garantias constitucionais do processo.[:]

No mês de fevereiro de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.679/2019, que segue para sanção da Presidência da República, tendo...

12/02/2021

STJ afasta responsabilidade de banco emissor de boleto por produto não entregue em compra pela internet

[:en]Understand the specific case: consumer filed a lawsuit seeking compensation for material and moral damages to the detriment of a financial institution[:pt]Entenda o caso concreto: consumidor ajuizou ação pleiteando indenização por danos materiais e morais em desfavor de instituição financeira[:]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 1.786.157/SP, entendeu que em situações envolvendo pagamento de venda...

12/02/2021

Banco Central lança arranjo de pagamentos instantâneos

[:en]BACEN informed that the measure aims to build “an efficient, competitive, safe, inclusive and comprehensive ecosystem”.[:pt]O BACEN informou que a medida visa construir “um ecossistema eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e abrangente”.[:]

O Banco Central (BACEN) lançou em fevereiro de 2020 a marca única “PIX”, arranjo de pagamentos instantâneos instituído para disciplinar a prestação de serviços de pagamentos...

12/02/2021