[:en]BACEN informed that the measure aims to build “an efficient, competitive, safe, inclusive and comprehensive ecosystem”.[:pt]O BACEN informou que a medida visa construir “um ecossistema eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e abrangente”.[:]
O Banco Central (BACEN) lançou em fevereiro de 2020 a marca única “PIX”, arranjo de pagamentos instantâneos instituído para disciplinar a prestação de serviços de pagamentos...
[:en]In the decision, the reporting rapporteur Paulo de Tarso Sanseverino emphasized that there is no limitation in the matter to be returned in the adhesive appeal.[:pt]Na decisão, o Ministro relator Paulo de Tarso Sanseverino enfatizou que não há limitação na matéria a ser devolvida no recurso adesivo.[:]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no julgamento do REsp 1.675.996/SP que nos casos regidos pelo CPC/15, da mesma forma que durante...
[:en]In the specific case, the driver filed a labor claim claiming that he had worked for approximately one year with the application.[:pt]No caso concreto, o motorista ajuizou reclamação trabalhista sustentando que havia trabalhado pelo período de aproximadamente um ano com o aplicativo.[:]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Recurso de Revista 1000123.89.2017.5.02.0038 entendeu que não se configura vínculo de emprego entre motorista e...
[:en]For the electric energy sector, Theme 986 addresses a theme with more than 100,000 over-filed processes, which generally demand the exclusion of the ICMS calculation base from TUST and TUSD.[:pt]Para o setor de energia elétrica, o Tema 986 aborda temática com mais de 100 mil processos sobrestados, os quais pleiteiam, em geral, a exclusão da base de cálculo do ICMS da TUST e TUSD.[:]
Na pauta de 2020 do Superior Tribunal de Justiça estão julgamentos importantes que envolvem temas variados, como, por exemplo, a repetição em dobro prevista no artigo...
[:en]The Circular established the need for Financial Institutions to have an adequate governance structure for the PLDFT theme.[:pt]A Circular estabeleceu a necessidade de as Instituições Financeiras disporem de estrutura de governança adequada para o tema da PLDFT.[:]
Publicada no final do mês de janeiro de 2020, a Circular nº 3.978/2020, do Banco Central, que instituiu mecanismos, procedimentos e controles internos a serem adotados...
